Termo de Uso do Serviço Cipedya

Os Termos de Utilização do Cipedya e sua aceitação

Bem Vindo ao Cipedya!
Este Termos de Uso do Cipedya regulamenta o uso dos serviços do Cipedya. Ao utilizar os nossos serviços, você aceita os seguintes termos e condições:

Documentos disponibilizados no Cipedya

Os documentos disponibilizados no Cipedya, bem como suas informações de referência (autor, título, palavras-chave, área do conhecimento, resumo/descrição etc) são incluídos por pessoas que não possuem relação com o Cipedya. As pesquisas por documentos realizadas pelos usuários apresentam resultados automatizados, não havendo seleção prévia ou interferência de caráter ideológico e/ou comercial na seleção dos documentos a serem apresentados. A localização de documentos a partir da utilização do Cipedya pode apresentar resultados não satisfatórios e/ou insuficientes. Determinados conteúdos de documentos disponibilizados, bem como suas informações de referência, podem ser considerados incompletos, ofensivos, inadequados ou desagradáveis por algum(ns) usuário(s). Não garantimos que os documentos disponibilizados estão livres de informações que possam ser consideradas indesejadas ou desagradáveis, e não assumimos qualquer responsabilidade sobre informações de referência e conteúdos de documentos incluídos em qualquer resultado de busca em nosso serviço, nem tampouco sobre sua utilização.

Bibliotecas criadas no Cipedya

As bibliotecas criadas no Cipedya, bem como suas informações de referência (autor, nome , palavras-chave, área do conhecimento, resumo/descrição etc) são criadas por pessoas que não possuem relação com o Cipedya. As bibliotecas permitem a associação de documentos incluídos no Cipedya pelos usuários. As pesquisas por bibliotecas apresentam resultados automatizados, não havendo seleção prévia ou interferência de caráter ideológico e/ou comercial na seleção das bibliotecas a serem apresentados. A localização de bibliotecas e documentos a ela associados pode apresentar resultados não satisfatórios e/ou insuficientes. Determinados conteúdos de bibliotecas e documentos disponibilizados, bem como suas informações de referência, podem ser considerados incompletos, ofensivos, inadequados ou desagradáveis por algum(ns) usuários. Não assumimos qualquer responsabilidade sobre informações de referência e conteúdos de bibliotecas criadas em nosso serviço, nem tampouco sobre sua utilização.

Cipedya é destinado ao seu uso pessoal

O Cipedya é destinado ao uso pessoal e não comercial. O serviço não deve ser utilizado para vender um produto ou serviço, ou para aumentar o tráfego de páginas web, ou para qualquer razão comercial. Os resultados de uma busca no Cipedya não devem ser reformatados. As páginas de resultado do Cipedya não devem ser disponibilizadas em outro sitio.

Termos Gerais de Uso e Armazenamento de Documentos

O usuário concorda que o Cipedya pode estabelecer limites com relação ao uso de qualquer serviço oferecido em seu portal na Web, incluindo, sem limitações, o período de tempo máximo que os arquivos depositados pelo usuário ficam disponíveis nos seus servidores, o tamanho máximo dos arquivos e a adequação do conteúdo dos arquivos.

O usuário concorda que o Cipedya não tem responsabilidades ou obrigações com relação a exclusões, danos ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo arquivo ou outro conteúdo mantidos ou transmitidos pelo serviço. O Cipedya retém o direito de excluir arquivos e informações que estão inativas durante um período de tempo prolongado. O Cipedya não garante a ausência de interrupções e erros, a adequação e a segurança do serviço.

Cancelamento e Restrição de Acesso

O Cipedya reserva-se o direito, ao seu critério e a qualquer tempo, de cancelar o acesso do usuário a qualquer arquivo disponibilizado no portal, bem como excluir arquivos e informações sobre arquivos que considere impróprios, sem qualquer notificação.

O Cipedya também poderá cancelar o acesso ou excluir documentos por inatividade, ou seja, por não ser acessado por qualquer usuário por um período de tempo prolongado, conforme determinado pelo Cipedya. O Cipedya não será obrigado a manter qualquer arquivo em seus servidores, ou a transmitir qualquer arquivo que seja remetido pelo usuário.

Obrigações e responsabilidades do usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada Usuário será integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que transmita, envie ou de qualquer outra forma disponibilize através do Serviço.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
» Publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer documentos, nomes, materiais ou informações inadequados, difamatórios, obscenos, indecentes ou ilegais.
» Incluir documentos ou informações que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou publicidade) a menos que você seja o titular de tais direitos, ou que tenha recebido as licenças necessárias para fazê-lo.
» Carregar arquivos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, arquivos danificados ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar a operação de outros computadores e de propriedades de terceiros.
» Incluir documentos ou informações que possam difamar, abusar, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar direitos de terceiros (tais como direitos à privacidade e à publicidade).
» Violar quaisquer legislações ou regulamentos.
» Criar falsa identidade com a finalidade de enganar outros.

O Usuário reconhece e concorda que o Cipedya não seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço. O Cipedya reserva-se o direito de (mas não se compromete a) rejeitar ou decidir sobre a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço.

Sem limitação ao disposto acima, o Cipedya e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo.

O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil.

O Usuário reconhece e concorda que o Cipedya poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se acreditar que tal atitude será necessária: (a) para cumprir com disposição legal; (b) para cumprir com algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; (c) para fazer cumprir os Termos do Serviço; (d) para responder reclamações de que tal conteúdo viole Direitos de terceiros; ou (e) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Cipedya ou de terceiros.

Por fim, o Usuário reconhece e concorda que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do Usuário, podem implicar em (a) transmissões através de várias redes de conexão e (b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos. O Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico e transmissões, conforme sejam necessários.

Limitação de Responsabilidade

Quaisquer informações recebidas através do portal Cipedya não devem ser consideradas como base para decisões pessoais, médicas, jurídicas ou financeiras, sendo que o usuário deve consultar um profissional do ramo para obter aconselhamento adequado à sua situação particular.

O Cipedya não faz representações sobre adequação, confiabilidade, disponibilidade, oportunidades, falta de vírus ou outros componentes perigosos e exatidão de informações, software e serviços relacionados contidos para qualquer finalidade. Todas essas informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados são fornecidos "como estão" sem qualquer tipo de garantia. O Cipedya renuncia a todas as garantias e condições com relação a estas informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados, incluindo todas as garantias implícitas e condições de comercialização, adequação a um propósito específico, esforços excepcionais, título e não-violação.

Você concorda especificamente que o Cipedya não é responsável por qualquer conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal ou conduta de qualquer outro associado ou qualquer violação de direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual. Você concorda especificamente que o Cipedya não é responsável por qualquer conteúdo enviado usado e/ou incluído no Cipedya por terceiros.

Em nenhuma hipótese o Cipedya será responsável por quaisquer perdas e danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, conseqüênciais ou por quaisquer outros danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de uso, dados ou lucros cessantes, resultantes de, ou de qualquer forma relacionados, ao uso ou desempenho do serviços do Cipedya, ao atraso ou incapacidade de utilizar serviços do Cipedya ou serviços relacionados, prestação ou falha em fornecer quaisquer serviços, ou por quaisquer informações, software, produtos, serviços e gráficos a eles relacionados, obtidos por meio do Cipedya, ou de outra forma resultantes do uso do sitio/serviços do Cipedya, seja com base em responsabilidade contratual, extracontratual ou objetiva, ou de outra forma, mesmo que o Cipedya tenha sido informado da possibilidade de danos.

O Cipedya não pode controlar ou garantir o comportamento dos usuários do seu Portal.

Se você estiver insatisfeito com alguma parte do sitio/serviços do Cipedya ou com os Termos de Uso, sua única e exclusiva alternativa é parar de usar os serviços do Cipedya.

Garantia Limitada

O serviço e o software são utilizados ao inteiro risco do usuário. Ressalte-se ainda que (a) o serviço e software são fornecidos ao usuário gratuitamente, na forma em que são disponíveis e (b) o serviço e software dependem da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do Cipedya, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário e de terceiros, etc. Em vista disso, o Cipedya envidará os melhores esforços para assegurar que o serviço seja prestado e o software desempenhe suas funções da melhor maneira possível. Mas considerando a natureza do serviço e o atual estado da técnica relativo às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via internet, o Cipedya não pode garantir que os resultados de buscas atenderão às necessidades do usuário, ou não sofrerão extravio, divulgação, interferência ou violação por parte de terceiros não autorizados, como por exemplo "hackers".

Considerando as características técnicas que são inerentes ao serviço e sobre as quais o usuário possui total ciência, o usuário é aconselhado a não confiar exclusivamente no serviço e software para efetuar pesquisas ou enviar ou obter informações que considere importantes e o Cipedya não será responsabilizado por qualquer falha resultante do envio, recebimento ou aproveitamento de documentos ou informações pelo usuário.

Considerando a gratuidade do serviço e os outros fatores descritos no item a acima, o Cipedya não oferece garantias de qualquer natureza com relação ao serviço e ao software, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Considerando a gratuidade do serviço e os outros fatores descritos no item a acima, o Cipedya não garante que o serviço e o software serão adequados às necessidades do usuário ou que o serviço será prestado de maneira ininterrupta, tempestiva, segura, ou livre de erros.

O usuário reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através de download ou de qualquer outra forma a partir do serviço ou de sua utilização, estará sujeito ao inteiro critério e risco do usuário e que o usuário será o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou a sistema de terceiros ou pela perda de informações que resulte do download de tal material e/ou informação.

Direitos autorais e propriedade intelectual

O Cipedya não tem obrigação de monitorar os conteúdos e informações dos documentos. Entretanto, o Cipedya reserva-se o direito de rever os materiais incluídos em seu serviço e remover quaisquer materiais a seu critério. O Cipedya reserva-se o direito de impedir ou cancelar seu acesso a qualquer ou todos os serviços a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo.

O Cipedya não controla nem endossa o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em seu serviço e, portanto, o Cipedya nega especificamente qualquer responsabilidade com relação aos conteúdos incluídos e quaisquer ações resultantes de sua utilização.

Os documentos incluídos no nosso serviço podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação, e você é responsável por aderir a tais limitações ao incluir documentos e informações.

O Usuário garante e assume que é o proprietário dos direitos autorais do documento disponibilizado no Cipedya ou que o proprietário dos direitos autorais do mesmo concedeu a permissão para o seu uso ou para a utilização de qualquer conteúdo e/ou imagem que ele possa conter, ou que, conforme a legislação vigente, o documento disponibilizado é de domínio público, em conformidade com a maneira e o propósito desse uso e com o que é permitido por pelos Termos de Uso do Cipedya.

Ao decidir disponibilizar qualquer tipo de Conteúdo no Cipedya, o Usuário, automaticamente, estará concedendo uma licença mundial, isenta do pagamento de royalties e não exclusiva para o Cipedya reproduzir, adaptar e publicar tal Conteúdo no Serviço apenas com a finalidade de divulgar, distribuir e promover. Esta licença permanecerá válida apenas enquanto o Usuário desejar continuar a incluir o Conteúdo no Serviço e será cancelada a partir do momento que o Usuário cancelar a disponibilização do documento no Cipedya ou que tiver vencido o prazo de disponibilização do documento no Cipedya, de acordo com a escolha realizada pelo usuário no momento em que incluir o documento.

A partir da disponibilização de um documento pelo usuário, ele concede a todos os demais usuários da rede mundial de computadores e/ou ao público em geral permissão para utilizar o arquivo conforme permitido por estes Termos de Uso, incluindo, sem limitações, uma licença não exclusiva, mundial e sem royalties para: copiar, distribuir, transmitir, reproduzir e exibir o documento.

As licenças concedidas para um documento serão finalizadas no momento que o usuário remover completamente o arquivo do portal Cipedya, com a condição de que tal conclusão não afete quaisquer licenças concedidas em conjunto com o arquivo antes do momento em que o usuário remova-o completamente. Nenhuma indenização será paga com relação ao uso de qualquer documento.

Avisos e Solicitações referentes a direitos autorais e propriedade intelectual

Para casos em que supostas infrações tenham sido cometidas por usuário do nosso serviço, o Cipedya disponibilizará on-line formulário específico para receber eventuais avisos e solicitações referentes a direitos autorais e propriedade intelectual.

Para encaminhar avisos e solicitações referentes a direitos autorais e propriedade intelectual, o usuário deverá preencher completamente todos os campos obrigatórios, devidamente indentificados, do formulário on-line disponibilizado. Os campos não obrigatórios são de preenchimento opcional. Ressalte-se que todas as informações solicitadas servem exclusivamente para informar ao Cipedya sobre o aviso ou solicitação de direitos autorais e propriedade intelectual e sobre o autor da demandas relativa a estes direitos.

Para serem aceitas e analisadas as demandas, o usuário deve fornecer obrigatoriamente as seguintes informações: (a) Informações pessoais, para permitir que o provedor de serviço entre em contato com a parte queixosa: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo, endereço-eletrônico e telefone; (b) Informações do documento objeto da demanda: Nº de Identificação Cipedya, Título do documento, Autor; (c) Descrição da demanda, aviso ou reclamação: identificar adequadamente a demanda sobre direitos autorais e propriedade intelectual relativa ao documento identificado no item (b), inclusive descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário entende ter sido infringida; (d) Qualificação como detentor de um direito infrigido e/ou autorização para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo considerado infringido: descrição dos direitos possuídos e, quando for o caso, das autorizações para agir em nome de proprietário de direitos; (e) Declaração do usuário de que acredita de boa fé que o uso do material objeto da reclamação não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu representante ou por Lei; e (f) Declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas no aviso/solicitação são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

Para cada documento deverá ser preenchido um formulário específico

Após o recebimento da notificação contendo todos os itens mencionados acima, o Cipedya poderá optar por:
» Retirar ou tornar inacessível o material considerado infringido;
» Encaminhar a notificação eletrônica ao usuário que incluiu o documento;
» Tomar as medidas cabíveis notificando prontamente o usuário que incluiu o documento quanto ao material que foi retirado ou que se tornou inacessível.

O Cipedya respeita os direitos autorais intelectuais de todos, e pede aos usuários que tenham a mesma postura.

Política de Privacidade Cipedya

O Cipedya possui uma política expressa sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade. Favor consultar o documento "Política de Privacidade Cipedya" disponível em (http://www.cipedya.com/privacidade.html) para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

Alterações nos Termos de Uso do Cipedya

O Cipedya reserva-se o direito de alterar os Termos de Utilização do Cipedya a qualquer tempo.

São parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade Cipedya e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas de tempos em tempos pelo Cipedya aplicáveis aos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela Cipedya no futuro).

A utilização do Portal indica que o usuário leu e concordou com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.

Observações Gerais

Caso o Cipedya deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes concordam que o restante do contrato deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.

Versão 13/06/2007.